O tema da importação predatória de calçados da China e um possível acordo de livre comércio com o país asiático dominaram os debates na reunião da Coalizão Indústria realizada no dia 10 de julho, na sede do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em Brasília. O encontro de entidades que representam 15 setores industriais brasileiros, entre eles o calçadista, aconteceu com a presença de representantes do MDIC.
Na oportunidade, o presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, enfatizou a importância do antidumping contra o calçado chinês, bem como a inclusão de três grandes grupos chineses que ficaram de fora na mais recente renovação do mecanismo, em 2022. Atualmente, além da tarifa de importação de 35%, o calçado chinês que entra no Brasil paga uma sobretaxa de US$ 10,22 por par. “Mesmo com o mecanismo, estamos presenciando uma verdadeira invasão de calçados asiáticos no mercado brasileiro, com preços abaixo dos praticados no mercado, o que tem colocado em risco a produção da indústria nacional”, comentou. Somente em junho, entraram no País mais de 705 mil pares chineses, 261% mais do que no mesmo mês do ano passado. “E, como se não bastasse, acompanhamos, com preocupação, a ideia de se criar um acordo de livre comércio entre Mercosul e China. Caso isso ocorra, teremos uma quebradeira generalizada na indústria nacional, pois é impossível competir com calçados que entram aqui com preços abaixo de US$ 2”, acrescentou o executivo, ressaltando que a China exporta calçados com preços abaixo dos praticados no mercado, tudo isso a custo de condições trabalhistas pouco alinhadas aos padrões internacionais e uma agenda ambiental branda. Os países asiáticos - aqui incluídos, além da China, o Vietnã e a Indonésia - não ratificaram convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que possuem impacto direto em setores intensivos em mão-de-obra, como é o caso da indústria calçadista, por se tratarem de assuntos relativos a salários, jornada de trabalho, segurança do trabalho e inspeção do trabalho. “Os três países em questão sequer ratificaram a Convenção que trata da fixação de salário mínimo”, completou.
Compensação da desoneração adiada
Além de apresentar dados da indústria calçadista nacional e abordar as preocupações quanto ao comércio internacional com a China, o dirigente calçadista também esteve em agenda no Congresso Nacional, onde trabalhou nos debates com parlamentares acerca de uma medida compensatória para a manutenção da desoneração da folha de pagamentos para 2024. O Governo Federal propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que não tem o apoio do Senado Federal. “A previsão era de que o Senado votasse uma alternativa ontem (10), mas a votação foi adiada”, disse Ferreira, enfatizando que a indústria calçadista tem pressa no que diz respeito à aprovação da medida, já acordada com o Governo Federal. “Precisamos, urgentemente, da resolução deste imbróglio, para dar segurança jurídica e tranquilidade para as empresas”, concluiu.
Coalizão
A Coalizão Indústria foi organizada em 2018 para discutir os assuntos relevantes à indústria nacional. Ela reúne representantes de 15 setores produtivos, que juntos equivalem a 45% do Produto Interno Bruto da indústria brasileira (R$ 485 bilhões); 65% das exportações manufatureiras (R$ 167 bilhões); 30 milhões de empregos diretos e indiretos; e contribuem com R$ 250 bilhões em pagamento de impostos. Integram a Coalizão, além da Abicalçados, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), a Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (ABINEE), a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), a Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o Instituto Aço Brasil e o Grupo FarmaBrasil.
Exportações
Segundo Haroldo Ferreira, ao mesmo tempo em que as importações de calçados estão em elevação, as exportações do setor seguem registrando quedas consecutivas. Em junho, as exportações brasileiras somaram 5,5 milhões de pares, 26,2% menos do que no mesmo mês do ano passado. No acumulado do primeiro semestre, foram exportados 48,45 milhões de pares, 25,5% menos do que no mesmo intervalo de 2023. “O mercado externo, além de estar bastante instável, está sendo inundado por calçados chineses, em uma concorrência desleal com qualquer outro país produtor do mundo”, avalia o dirigente, ressaltando que são calçados exportados a preços abaixo dos praticados no mercado, comercializados com prática desleal de comércio, além de condições trabalhistas pouco alinhadas aos padrões internacionais e uma agenda ambiental branda.
Destinos
O principal destino das exportações brasileiras, no primeiro semestre, foi os Estados Unidos, que importaram o equivalente a 5,11 milhões de pares verde-amarelos, 3,8% menos do que no mesmo período do ano passado. O segundo destino do produto brasileiro nos seis meses foi a Argentina, que importou 4,6 milhões de pares do Brasil, 41,1% menos do que em 2023. Completando o podio dos destinos das exportações apareceu o Paraguai, que importou 3,9 milhões de pares de calçados do Brasil, 25% menos do que no mesmo período do ano passado.
RS: maior exportador
Os dados de junho apontam que o Rio Grande do Sul segue sendo o principal exportador de calçados do Brasil. No primeiro semestre, partiram do Estado 15,28 milhões de pares, 15,7% menos do que no mesmo período do ano passado. Na sequência, aparecem Ceará (15,28 milhões de pares, queda de 23,6% em relação ao ano anterior) e São Paulo (2,94 milhões de pares, 32,1% menos do que no mesmo período de 2023).
