Indústria química - 06/09/2019

Pleitos da campanha “Desburocratize a Química” são apresentados no Ministério da Economia

Reunião ocorreu um dia após a aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica


A campanha “Desburocratize a Química” da Abiquim foi um dos temas apresentados na I Reunião Ordinária para a Conferência Internacional: Menos Burocracia, Mais Desenvolvimento, organizada pela Associação Brasileira de Relações Institucionais (Abrig), no Ministério da Economia, no dia 14 de agosto. 

A reunião teve a participação do secretário especial adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin; o relator da MP da Liberdade na Câmara, deputado federal e coordenador da Frente Parlamentar da Química, Jerônimo Goergen (PP-RS); e o secretário-geral da presidência do TCU, Maurício Wanderley.

O debate ocorreu um dia após a aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica, que reduz o peso da burocracia na economia, limita a margem para interferência do Estado na livre iniciativa e promove maior segurança jurídica, fatores considerados essenciais para destravar a economia e estimular a geração de emprego e renda no país. A expectativa é que com as mudanças 3,7 milhões de empregos poderão ser criados em 10 anos.

A Abiquim foi representada na reunião pela diretora de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade, Marina Mattar, que apresentou os pleitos da campanha “Desburocratize a Química”. A executiva explicou as diferentes fases que envolveram o desenvolvimento da campanha, que incluiu também as diretorias de Assuntos Técnicos, Economia e Estatística e de Assuntos de Comércio Exterior da Abiquim. Inicialmente foram levantados 64 entraves burocráticos, desses 21 foram classificados como prioritários, sendo 11 de meio ambiente, 1 de comércio exterior, 1 de segurança, 2 de relações trabalhistas, 3 de logística e 3 de jurídico e tributária. A perspectiva final da campanha é aumentar a capacidade de investimento na produção com a redução dos custos com a burocracia.

“Essa reunião, liderada pela Abrig, foi uma grande oportunidade para impulsionar ainda mais nossa campanha. E podemos perceber que há um interesse do governo federal de promover a desburocratização. Isso nos dá a esperança de em breve conseguir reduzir a burocracia no Brasil”, afirmou Marina.

As sugestões apresentadas na reunião deverão ser debatidas e aprovadas pela Conferência Internacional: Menos Burocracia, Mais Desenvolvimento que acontecerá no dia 10 de outubro, no Instituto Serzedello Correa (ISC), em Brasília. A Conferência é uma realização da Abrig em parceria com o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União (TCU), sua meta é apresentar soluções para desburocratizar o Brasil e viabilizar novos investimentos e desenvolvimento do País.